“Não existe ativismo, existe protagonismo judicial”, diz Barroso

Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, “o ativismo judicial é uma lenda”. “O que existe no Brasil é certo protagonismo judicial”, disse ele ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O protagonismo, analisou Barroso, veio dos processos criminais que o tribunal teve de julgar ao longo dos últimos anos. “Houve um momento em que o Supremo tinha 500 ações penais contra parlamentares. Isso dá ao tribunal uma visibilidade quase insuportável e gera uma tensão permanente com o Congresso”, disse.

“Agora, o ativismo é uma queixa geralmente infundada”, rebateu Barroso. Na opinião dele, ativismo é “levar uma decisão um pouco além de sua literalidade”.

Ele citou como exemplos disso a autorização da união estável homoafetiva, “que foi uma decisão muito boa”, a autorização do aborto de feto anencéfalo, “uma decisão expansiva que eu achei muito boa”; e a criminalização da homofobia, quando “o Supremo achou que era importante, no momento em que crescia a intolerância e aumentava a violência homofóbica, passar uma mensagem de inaceitação desse tipo de comportamento”.

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