Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, manteve o ministro da Educação, Abraham Weintraub, como investigado no inquérito das fake news...
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, manteve o ministro da Educação, Abraham Weintraub, como investigado no inquérito das fake news.
Ele negou pedido feito em Habeas Corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Segundo Fachin, não cabe Habeas Corpus contra atos dos ministros do Supremo – ou seja, Mendonça escolheu o instrumento errado.
No HC, o ministro da Justiça afirma que Weintraub não tem relação com o que está sendo investigado no inquérito das fake news, tocado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mas, segundo Fachin, Mendonça deveria ter apresentado recurso, ou alguma manifestação no próprio inquérito, e não um Habeas Corpus.
O julgamento acontece no Plenário Virtual. Além de relator desse pedido, Fachin é relator de ação que pede o trancamento das investigações de Alexandre de Moraes, e já votou contra o pedido – ou seja, a favor do inquérito.
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