Supremo Tribunal Federal
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Celso de Mello mantém Joice na Secom da Câmara e barra tentativa de enganá-lo
O ministro Celso de Mello manteve hoje a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) no comando da Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom). Com isso, barrou uma tentativa de deputados bolsonaristas de enganá-lo para prejudicar uma adversária...
Covidão em Pernambuco: Aras questiona lei que permite ao governo contratar sem licitação
Pelo entendimento do STF, Flávio deveria ter ficado em primeira instância
Moraes pede R$ 50 mil de danos morais a Roberto Jefferson
Fux é eleito presidente do STF e assume em setembro
STF elege Fux presidente hoje
O STF antecipou para hoje a eleição do ministro Luiz Fux para presidente da corte...
Governo venceu em 71% dos processos sobre Covid na Justiça
O governo federal saiu vencedor de 71% dos 1.273 pedidos de liminar relacionados à Covid-19 na Justiça...
STF vai dizer se governo pode dar à Abin acesso a dados pessoais de brasileiros
O Supremo vai dizer quais são os poderes do governo para tratar de dados pessoais. Em decisão de ontem à noite, o ministro Gilmar Mendes negou o arquivamento de uma ação que pede a suspensão do envio de dados do Denatran à Abin. Em vez disso, pediu que o governo e que a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o assunto para que ele seja julgado diretamente pelo Plenário, sem liminar monocrática...
PTB em nova tentativa de trancar inquérito das fake news
O PTB foi ao Supremo hoje em mais uma tentativa de trancar o inquérito das fake news. Numa ADPF, o partido disse que o artigo do Regimento Interno do STF que baseou a abertura das investigações é inconstitucional – e, portanto, o inquérito deve ser anulado...
Governo desiste de enviar dados e fotos de carteiras de motorista à Abin
Sara Winter alega suspeição de Alexandre de Moraes
Hollywood "woke" segue em crise
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
X vai cumprir decisões de Moraes?
Arrecadação recorde: Lula vai mais fundo no bolso do contribuinte
PF quer identificar quem está usando o X de forma irregular
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