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21.10.2026

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Economia
15.06.2026 04:53 4 minutos de leitura
Economia

O condomínio pode proibir pets? Decisão definitiva do STJ barra síndicos de vetarem animais em apartamentos

O que acontece se o síndico tentar barrar o seu bicho de estimação

15.06.2026 04:53 4 minutos de leitura
Legalidade da proibição de animais em condomínios segundo o STJ.
O condomínio pode proibir pets? Decisão definitiva do STJ barra síndicos de vetarem animais em apartamentos
Entretenimento

O que a lei diz sobre vizinhos que constroem janelas ou sacadas voltadas para o seu quintal?

29.05.2026 18:38 4 minutos de leitura
O que a lei diz sobre o vizinho que constrói janelas ou sacadas viradas diretamente para o seu quintal?
O que a lei diz sobre vizinhos que constroem janelas ou sacadas voltadas para o seu quintal?
Brasil

Zanin dá 15 dias para denunciados por venda de sentenças oferecerem resposta prévia

Guilherme Resck
28.05.2026 16:08 3 minutos de leitura
Zanin dá 15 dias para denunciados por venda de sentenças oferecerem resposta prévia
Brasil

Congresso de ética promovido pelo STJ vira alvo do TCU

02.06.2026 16:34 3 minutos de leitura
Congresso de ética promovido pelo STJ vira alvo do TCU
Brasil

Já é oficial: moradores não são obrigados a pagar taxas atrasadas do condomínio após cinco anos

23.05.2026 11:53 5 minutos de leitura
Já é oficial: moradores não são obrigados a pagar taxas atrasadas do condomínio após cinco anos
Já é oficial: moradores não são obrigados a pagar taxas atrasadas do condomínio após cinco anos
Brasil

Magistrados "sobrevivem de imagem", diz presidente do STJ

Declaração ocorre em meio a críticas às relações de ministros com Vorcaro, investigado por fraudes envolvendo o Banco Master

Guilherme Resck
18.05.2026 12:19 3 minutos de leitura
Magistrados "sobrevivem de imagem", diz presidente do STJ
Economia

Condomínio pode barrar aluguel via Airbnb, define STJ

Tribunal define regra para uso de plataformas de hospedagem em condomínios residenciais

08.05.2026 19:04 3 minutos de leitura
Condomínio pode barrar aluguel via Airbnb, define STJ
Brasil

Condomínio vence ação no STJ e dono de imóvel vai ter que demolir parte da sua casa

O caso evidencia como divergências entre proprietários, construtoras e administração podem evoluir para disputas judiciais complexas

28.04.2026 04:33 4 minutos de leitura
Condomínio vence ação no STJ e dono de imóvel vai ter que demolir parte da sua casa
Brasil

STJ concede habeas corpus a funkeiro preso pela PF

MC Ryan SP é apontado como chefe de esquema ligado ao tráfico internacional que lavou mais de 1,6 bilhão de reais

23.04.2026 11:34 2 minutos de leitura
STJ concede habeas corpus a funkeiro preso pela PF
Brasil

Buzzi alega dificuldades de ‘equilíbrio’ e pede arquivamento de denúncia no STJ

08.03.2026 16:50 3 minutos de leitura
Ministro Marco Buzzi
Buzzi alega dificuldades de ‘equilíbrio’ e pede arquivamento de denúncia no STJ
Brasil

STJ afasta ministro Marco Buzzi por importunação sexual

Wilson Lima
10.02.2026 12:06 3 minutos de leitura
Ministro Marco Buzzi
STJ afasta ministro Marco Buzzi por importunação sexual
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