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STJ suspende julgamentos até 27 de março em função do coronavírus
O Superior Tribunal Justiça decidiu suspender até o dia 27 de março as sessões de julgamentos da Corte...
STJ vai cancelar sessões de julgamentos
STJ adia eventos em função do coronavírus
STJ reavalia na sexta se estende suspensão de julgamentos
Ministros do STF avaliam trocar sessões presenciais por virtuais
STJ adota teletrabalho para servidor que viajou a local com surto de coronavírus
O Superior Tribunal de Justiça informou que adotou teletrabalho por 15 dias para servidores que voltaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido...
Em 2018, STJ ‘reduziu’ pena de Suzy para mais de 30 anos
Em setembro de 2018, o STJ concedeu habeas corpus para reduzir a pena da transexual Suzy de 36 anos e 8 meses de reclusão para 30 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Ou seja, manteve o tempo máximo de encarceramento permitido no país naquele ano. Na época, a defesa de Suzy questionou a condenação, afirmando que a...
STJ: uso de dados fiscais de servidor em processo disciplinar não configura quebra de sigilo
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso um auditor da Receita Federal que tentava anular a utilização de seus dados fiscais em investigação administrativa sobre variação patrimonial a descoberto...
PGR é contra pedido para desbloquear bens do espólio de Marisa Letícia
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso que tenta desbloquear bens do espólio de Marisa Letícia, falecida em 2017, que foram alvos da Lava Jato...
Fachin vai ouvir defesa de Cabral antes de abrir inquéritos
STJ: Compartilhamento de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
“Esse escândalo é grande demais para caber debaixo do tapete”
“Não devo achar nada”, diz Alcolumbre sobre Vorcaro e Moraes
“Estamos gostando muito”, diz Viviane Barci sobre aeronaves
Gonet pede nulidade de relatório da PF sobre Vorcaro e Moraes
“O careca não pode atrasar”
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