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Lira ganha um round contra Renan no STJ
O STJ decidiu dar continuidade ao processo movido por Lira contra Renan Calheiros acusado de calúnia, injúria e difamação
STJ marca data para decidir se Robinho irá cumprir pena no Brasil
Julgamento de Robinho tem data marcada
Planos de saúde não podem negar contratos com cliente negativado, decide STJ
STJ decide que credor pode pedir execução de dívida não contestada
Em recurso especial ao Tribunal, construtora alegou que tinha o direito de prosseguir com a execução da parcela incontroversa do débito.
STJ confirma validade de testamento sem confirmação de testemunha
O recurso foi apresentado ao STJ por duas pessoas que tiveram seus pedidos para a execução do testamento negados pelas instâncias inferiores.
Crusoé: "Nunca o STJ recebeu tantos casos"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca foi tão acionado quanto em 2023. No ano passado, segundo dados da própria corte, foram 461 mil casos recebidos nos gabinetes dos 33 ministros da Casa, a principal corte legal do país e a segunda na hierarquia do Judiciário...
Gonet prestigia lista tríplice ignorada por Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, escolheu a subprocuradora-geral Luíza Frischeisen para oficiar nos processos de matéria criminal da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação...
STJ autorizou quebras de sigilo de Castro
STJ mantém trancamento de ação contra Temer no caso da mala da JBS
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