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STF nega pedido da Princesa Isabel e decide que Palácio da Guanabara é da União
O Supremo encerrou na sexta passada, 28 de agosto, um processo aberto em 1895 pela Princesa Isabel. Depois de 125 anos, a Primeira Turma decidiu que o Palácio da Guanabara, onde Isabel morou, pertence à União e não aos descendentes da família imperial brasileira...
Fachin propõe revisão de regra após empates benéficos a réus na Segunda Turma
Witzel pede a Toffoli para suspender julgamento no STJ sobre afastamento
STF discute hoje requisições de leitos e equipamentos no combate à pandemia
Foro privilegiado não vale para 'mandato cruzado', diz Rosa Weber em decisão
Alcolumbre é só elogios a Toffoli
Em evento no Planalto, Davi Alcolumbre se rasgou em elogios a Dias Toffoli. O ministro afirmou, em discurso, que este deve ser seu último evento no Planalto antes de deixar a presidência do STF, no fim do mês...
1 x 0 - Gilmar vota pelo trancamento de ação contra Vital do Rêgo
Na Segunda Turma do STF -- sem Celso de Mello hoje --, Gilmar Mendes votou pelo trancamento de uma ação penal aberta ontem contra Vital do Rêgo...
Rosa Weber abre inquérito contra dez parlamentares por fraudes no uso do cotão
A ministra Rosa Weber autorizou a abertura de inquérito contra nove deputados e um senador por irregularidades na contratação de empresas com dinheiro da Cota Parlamentar. Segundo despacho da ministra do dia 21 de agosto publicado hoje, os parlamentares apresentaram, como prova da contratação, notas fiscais com “fortes indícios de inconsistências”...
Se Moro é suspeito, Gilmar é suspeitíssimo
Gilmar Mendes quer declarar Sergio Moro suspeito na processo do triplex que condenou Lula, abrindo caminho para que o chefão petista se livre também das outras ações criminais nas quais é réu, com base na livre interpretação de jornalistas petistas de mensagens roubadas por hackers estelionatários...
Barroso suspende parte do rito de impeachment do governador de Santa Catarina
Partido de Witzel pede que STF proíba ministros do STJ de afastar governadores
Moraes prova que não tem defesa
Com ou sem blindagem, o xerife Moraes já caiu
Dino avacalha ao sugerir conflito de interesse de Mendonça
Alexandre de Moraes parece que não sabe escrever “WhatsApp”
Moraes alega monitoramento ilegal e acusa Mendonça de agir politicamente
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