Witzel pede a Toffoli para suspender julgamento no STJ sobre afastamento
A defesa de Wilson Witzel pediu a Dias Toffoli para suspender o julgamento, marcado para amanhã na Corte Especial do STJ, que poderá confirmar o afastamento dele do cargo de governador...
A defesa de Wilson Witzel pediu a Dias Toffoli para suspender o julgamento, marcado para amanhã na Corte Especial do STJ, que poderá confirmar o afastamento dele do cargo de governador.
Pedido semelhante foi feito a Edson Fachin numa ação apresentada pelo PSC, partido de Witzel, para proibir que governadores sejam afastados do cargo por decisão monocrática.
Os advogados aguardam uma decisão do próprio presidente do STF que pode recolocá-lo no cargo e suspender a liminar monocrática do ministro do STJ Benedito Gonçalves que determinou o afastamento, na última sexta.
Ontem, Toffoli pediu ao STJ e à PGR que enviem informações sobre o caso ao STF, para que ele possa tomar a decisão. Os documentos, no entanto, ainda não chegaram.
“Revela-se constitucionalmente danosa a realização de um julgamento com tal envergadura – e que tenha como objeto o escrutínio de medida social, institucional, política e constitucionalmente tão grave – sem que já se tenham fixados parâmetros constitucionais mínimos para a análise do excepcional ato de afastamento”, diz o pedido.
