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PGR denuncia Gustavo Gayer no STF por racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal...
Silvinei Vasques deixa a prisão para fazer prova da OAB
Cinco Minutos: Senado aguarda indicação de novo PGR até o fim da semana
Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
STF suspende concurso da Polícia Militar do Pará por restrição a mulheres
Moraes admite erro, mas mantém condenação de réu do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que cometeu um erro na condenação de Eduardo Zeferino Englert, um dos réus pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo assim...
Possível indicação de Gonet à PGR fortalece Messias para o STF
De olho em um cenário menos turbulento politicamente, o presidente Lula tem dito a aliados que pretende fazer a escolha do substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas no...
Supremo tem maioria para manter pensão vitalícia a ex-governadores
O STF formou nesta quinta-feira, 16, maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes...
STF forma maioria para manter cobrança retroativa de tributo a empresas
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007...
R$ 95,3 mi arrecadados pela Lava Jato ainda não têm destino
Roteiro Antagonista: “Coisa julgada” volta a assombrar no STF
INSS retoma perícia médica presencial para avaliação da concessão de benefícios
Aniversário de Goiânia altera funcionamento de serviços
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro de 2024
Nadadora relata experiência traumática ao ser forçada a dividir vestiário com trans
'Vamos reavaliar a situação', diz Lewandowski sobre CACs
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