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STF tem 469 processos parados por causa de pedidos de vista
O STF tem 469 julgamentos que ainda não foram concluídos por causa de pedidos de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso. Dados coletados pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência indicam que há ações que esperam um desfecho há 16 anos...
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura interferência na PF
TRF-3 adia volta de servidores para 30 de janeiro
Maranhãozinho e a vitória da impunidade
AGU diz ao STF que governo tomou decisão segura e responsável em vacinação infantil
STF vai decidir se municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos
O Supremo Tribunal Federal marcou para 2 de junho o julgamento sobre a validade de uma lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. O caso tem repercussão geral, ou seja, valerá para todos os tribunais...
Supremo discute prisão especial para quem tem diploma
O plenário do Supremo marcou para 8 de junho o julgamento de uma ação que questiona artigo do Código de Processo Penal que concede o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior...
Julgamento sobre desempate no Carf é bom para o processo fiscal, dizem especialistas
O julgamento no Supremo sobre a validade de critério de desempate favorável aos contribuintes pode ajudar no processo administrativo fiscal, que ainda apresenta dificuldades interpretativas, dizem especialistas a O Antagonista...
Revogação da reforma trabalhista seria retrocesso, diz juíza
A juíza do Trabalho Ana Fischer afirmou a O Antagonista que não tem como revogar a reforma trabalhista, uma vez que não existe no Brasil a possibilidade de uma lei voltar à anterior. Segundo a magistrada, isso seria não só um retrocesso...
Rosa Weber assume plantão do Supremo
STF aguarda governo Bolsonaro se manifestar sobre vacinação de crianças
Defesa de Lulinha surfa em relatório apócrifo usado por Moraes
Messias diz ter buscado STF para solucionar divergências
Nunes Marques autoriza pronunciamento de Lula sobre 7 de setembro
Erika Hilton pede prisão de Nikolas por respostar laudo falso da PF
Alguém acorde Paulo Gonet
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