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ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores
Gilmar Mendes (foto) concedeu nesta sexta-feira (1º) mais cinco dias de prazo para que a União se manifeste sobre as propostas dos governos estaduais para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis...
O STF vai ter coragem de barrar a "PEC kamikaze"?
Supremo se tornou 3º turno das eleições, diz Luiz Felipe D'Avila no Papo Antagonista
Kassio muda voto no STF e pode tornar Garotinho elegível
Serra diz que Senado atuou como ‘testa de ferro’ em PEC que libera R$ 41 bi às vésperas de eleições
STF dá cinco dias para Ministério da Saúde explicar manual antiaborto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Saúde explique em cinco dias o manual de “atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, publicado mês passado...
Imortais da ABL se recusam a receber mesma medalha de Daniel Silveira
Membros da Academia Brasileira de Letras se recusaram a receber a medalha da Ordem do Mérito do Livro, concedida pela Biblioteca Nacional a personalidades que contribuem com a literatura, ao saber que ela também será entregue ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)...
Parlamentares vão ao STF contra pagamento obrigatório do Orçamento Secreto
Um grupo de congressistas ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de trecho do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatória a execução das emendas de relator (RP 9) em 2023...
Novo diz que irá ao STF contra PEC Kamikaze
O partido Novo disse que irá ao STF contra a PEC Kamikaze, aprovada ontem (30) pelo Plenário do Senado Federal. O texto, permitindo ao governo decretar estado de emergência, contou com a aprovação quase unânime dos parlamentares, e agora deve seguir para a Câmara...
Mario Sabino, na Crusoé: "Alexandre, o Grande"
RJ homologa ajuste fiscal com a União nesta quinta-feira
Mendonça sugere a Fachin afastamento de Alexandre de Moraes
Pedido de Moraes abre margem para anular inquéritos contra Vorcaro e Lulinha
Relatório da PF usado por Moraes lança dúvidas sobre Mendonça e Messias
Delação de Camisotti expôs choque entre Mendonça, PF e PGR
Delegados da PF reagem a proposta de Gilmar para gabinetes do STF
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