O STF vai ter coragem de barrar a “PEC kamikaze”?

Em artigo para a Crusoé, Carlos Graieb comenta a aprovação da “PEC kamikaze” —ou PEC da emergência eleitoral— no Senado ontem, por esmagadora maioria, e pergunta se o STF (foto) terá coragem de usar os argumentos jurídicos existentes para derrubá-la.

“O STF é criticado com frequência, inclusive por este site, pelo seu ativismo excessivo. Uma decisão contrária à PEC irá na direção contrária: ela vai respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da legislação eleitoral, reafirmando proibições que os políticos desejam atropelar (a de fazer despesas acima do teto de gastos e a de não criar programas de transferência de renda em ano de eleições).

É certo como o nascer e o pôr do sol que políticos governistas vão atacar o Supremo se a PEC for julgada inconstitucional. Dirão, provavelmente, que a corte está interferindo mais uma vez na política —desta vez, penalizando a população mais carente com absoluta insensibilidade. (…)

Se o STF for instado a analisar a PEC e decidir contra ela, tomará uma decisão impopular, mas com fortes bases na legislação. (…). Mas não boto tanta fé na corte.”

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