Pré-candidato do NOVO à Presidência da República, Luiz Felipe D’Ávila disse nesta sexta-feira (1º) a Claudio Dantas, no Papo Antagonista, que a fronteira de autonomia entre os poderes não é mais respeitada. Segundo ele, o resultado é um Supremo Tribunal Federal (STF) com muito mais poder do que o esperado numa democracia saudável.

“O Supremo se tornou o 3º turno das eleições porque a política vem judicializando suas derrotas”, diz D’Ávila. “Parte deste ativismo do Supremo é fruto, sim, da política, que não consegue limitar suas decisões e resoluções ao âmbito do Legislativo, e tem essa mania de judicializar todas as suas derrotas.”

Entre as soluções propostas pelo pré-candidato para o tema, estaria a limitação das decisões monocráticas de ministros — alvo de um projeto recente do deputado Paulo Martins (PL/PR). “Uma mudança importante é certa limitação das ADIn, porque elas foram banalizadas, e é inacreditável o número que nós temos”, ele diz. “E aí evidente que o Supremo se manifesta em assuntos que não devia se manifestar.”

Ele cita como exemplo a discussão sobre a cláusula de barreira, que em sua visão seria de competência exclusiva do Legislativo. “O que o Supremo devia ter feito era dizer que este é um assunto para ser tratado unicamente no âmbito do Legislativo. Mas o Supremo foi, opinou, mexeu e alterou uma regra do Legislativo.”

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