Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista
STF decide contra teto de indenização por danos morais trabalhistas
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite...
Crusoé: “Desconstrução aos poucos”
Alckmin nega revogação de reformas e volta do imposto sindical
Marinho diz que saque-aniversário do FGTS vai acabar
Mendonça pede destaque e julgamento sobre trabalho intermitente é suspenso
Os 5 anos da Reforma Trabalhista
Temas trabalhistas costumam afligir os brasileiros. As normas são detalhadas e intromissivas. A jurisprudência é muitas vezes dúbia ou inusitada em relação ao texto da lei. Há muito descumprimento legal e pouco estímulo à formalidade. Não raro, falta aos empregadores e trabalhadores a confiança mútua que deveria sustentar qualquer contrato. Tudo isso ergueu por aqui um cenário de insegurança jurídica crônica, no qual acostumou-se a lidar com o imprevisível e o imponderável...
MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei nesta terça-feira (16) que flexibiliza as regras trabalhistas durante decretos de calamidade pública, como foi a pandemia de Covid. O texto, originário da Medida Provisória nº 1109, foi aprovado pelo Congresso no início do mês...
"Por que a reforma trabalhista de Temer deu certo"
Em editorial, O Globo fala sobre os benefícios da reforma trabalhista implementada durante o governo Temer, ao citar que, desde a introdução das novas regras, o Brasil criou pelo menos 4,8 milhões de empregos formais...
Em diretriz de governo, PT defenderá política de microcrédito e transição para energia limpa
A incorporação de um amplo programa de microcrédito e a transição para uma matriz de energia limpa são dois elementos que constarão na diretriz de governo do ex-presidente Lula, que está sendo discutida entre o petista e representantes de sete partidos que compõe a sua base de apoio...
Gleisi, sobre reforma trabalhista: 'Revogar e revisar são verbos equivalentes'
Campanha de Lula mantém plano de rever lei trabalhista
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
Vídeo mostra Moraes desembarcando de jatinho ligado a Vorcaro
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
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