Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista
STF decide contra teto de indenização por danos morais trabalhistas
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite...
Crusoé: “Desconstrução aos poucos”
Alckmin nega revogação de reformas e volta do imposto sindical
Marinho diz que saque-aniversário do FGTS vai acabar
Mendonça pede destaque e julgamento sobre trabalho intermitente é suspenso
Os 5 anos da Reforma Trabalhista
Temas trabalhistas costumam afligir os brasileiros. As normas são detalhadas e intromissivas. A jurisprudência é muitas vezes dúbia ou inusitada em relação ao texto da lei. Há muito descumprimento legal e pouco estímulo à formalidade. Não raro, falta aos empregadores e trabalhadores a confiança mútua que deveria sustentar qualquer contrato. Tudo isso ergueu por aqui um cenário de insegurança jurídica crônica, no qual acostumou-se a lidar com o imprevisível e o imponderável...
MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei nesta terça-feira (16) que flexibiliza as regras trabalhistas durante decretos de calamidade pública, como foi a pandemia de Covid. O texto, originário da Medida Provisória nº 1109, foi aprovado pelo Congresso no início do mês...
"Por que a reforma trabalhista de Temer deu certo"
Em editorial, O Globo fala sobre os benefícios da reforma trabalhista implementada durante o governo Temer, ao citar que, desde a introdução das novas regras, o Brasil criou pelo menos 4,8 milhões de empregos formais...
Em diretriz de governo, PT defenderá política de microcrédito e transição para energia limpa
A incorporação de um amplo programa de microcrédito e a transição para uma matriz de energia limpa são dois elementos que constarão na diretriz de governo do ex-presidente Lula, que está sendo discutida entre o petista e representantes de sete partidos que compõe a sua base de apoio...
Gleisi, sobre reforma trabalhista: 'Revogar e revisar são verbos equivalentes'
Campanha de Lula mantém plano de rever lei trabalhista
Presidente da Câmara do Paraguai acusa Lula de tratar guerra de “forma leviana”
Milei acusa Lula de financiar campanha “anti-Argentina”
Caiado cresce e empata tecnicamente com Lula no 2º turno, indica Nexus
Haddad sugere enviar Tarcísio ao exterior para defender urnas eletrônicas
Rifado pelo DC, Aldo Rebelo sobe no palanque de Caiado
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