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Um projeto de lei para obrigar lojas a vender só um pé de sapato
De acordo com a proposta do deputado Josenildo, preço de venda de cada unidade de calçado não poderá exceder a metade do valor do par
PL exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
Projeto de Lei para o Bolsa Família: visa priorizar mulheres vítimas de violência doméstica
Idosos: incentivo fiscal, saiba mais sobre o novo Projeto de Lei
Sem 'saidinha' no Carnaval de Minas Gerais
O governo de MG decidiu suspender as "saidinhas" temporárias de detentos durante o Carnaval; o objetivo é prevenir crimes contra os foliões
Senador quer “desenrola” para vítimas da pandemia de Covid
O programa de renegociação de dívidas, pela proposta, iria vigorar até até 30 de junho de 2024
Projeto de Lei obriga União a divulgar gastos com o “Aerolula” no exterior
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação das informações sobre as viagens internacionais oficiais do presidente da República ou do vice...
Senado avalia projeto de lei para jornada de trabalho de 36 horas semanais
Um projeto de lei que propõe a limitação da jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde para 36 horas está aguardando votação no Senado.
Projeto de Lei exige atualização de procedimentos do SUS
PF e Exército combatem garimpo ilegal no AM
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Casas de apostas com bônus em 2024
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada
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