projeto de lei
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Deputado propõe fim da intermediação do etanol
Mendonça Filho, que deixou o Ministério da Educação e voltou à Câmara para se candidatar em outubro, apresentou um projeto de lei que libera...
Vicente Cândido quer 'impedir um processo de ironização' do STF
Projeto de trânsito em julgado após condenação na 2ª instância recebe parecer favorável
Temer sanciona agrado a estados e municípios
Distribuidoras de gás natural tentam barrar projeto que pode aumentar concorrência
Mudança do conceito de trânsito em julgado: a justificativa
No projeto de lei que muda o conceito de trânsito em julgado, para que passe a ser considerado a partir da segunda instância, o senador Cássio Cunha Lima forneceu a seguinte justificativa...
Cunha Lima apresenta projeto de lei que muda o conceito de trânsito em julgado
O tucano Cássio Cunha Lima acaba de apresentar um projeto de lei (147/2018) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que modifica o conceito de trânsito em julgado, que data de 1942, para que ele seja considerado a partir da condenação em segunda instância...
"Boulos finalmente ficou com medo"
Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, usou blogs de esquerda para atacar o projeto de lei protocolado na Câmara, como informamos aqui, para que as invasões pelos ditos movimentos sociais sejam encaradas como terrorismo...
Temer cogita criar ministério por projeto de lei
Michel Temer cogita criar o Ministério da Segurança Pública por meio de um projeto de lei em regime de urgência, para evitar nova crise com o Congresso, relata a Folha...
Projeto pretende tipificar invasões de grupelhos como terrorismo
Deputados - ora, ora - terão de comprar roupa com o próprio salário
Rede X dribla bloqueio e volta a funcionar no Brasil
Declarações irresponsáveis de Lula e Marina beiram a paranoia
Ucrânia destrói maior depósito de munições da Rússia
Após pagers, rádios portáteis do Hezbollah explodem no Líbano
Crusoé: Lula vai testemunhar a destruição da democracia no México
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