projeto de lei
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Parecer favorável à venda de imóveis funcionais está pronto para votação na CCJ do Senado
A senadora Leila Barros (PSB) concluiu em agosto do ano passado seu parecer favorável ao projeto de lei de Márcio Bittar (MDB) e Eduardo Girão (Podemos) que propõe a venda de imóveis funcionais...
Hildo Rocha avalia que PL de mineração em terras indígenas terá 'caminho fácil'
Projeto do Executivo torna obrigatório compartilhamento de dados sobre coronavírus; leia a íntegra
Deputada apresenta projeto para garantir carteirinha estudantil gratuita
PL da quarentena dispensa licitações para emergência do coronavírus
Maia marca para hoje votação do PL da quarentena
Rodrigo Maia marcou para esta terça-feira (4), às 19h, a sessão da Câmara para votar o projeto de lei do governo que define regras para a quarentena no Brasil...
Líder do MDB no Senado prevê aprovação de quarentena em 'tempo recorde'
Na primeira sessão do ano da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Eduardo Braga, líder do MDB, reforçou a disposição do Parlamento em aprovar o quanto antes a legislação necessária para trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China...
Major Olímpio apresenta projeto para revogar juiz das garantias
O senador Major Olímpio (PSL) anunciou há pouco que apresentou na reabertura dos trabalhos do Legislativo um projeto de lei para revogar o juiz das garantias.
"A criminalização de estilos musicais seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias"
O deputado Charlles Evangelista, do PSL, apresentou um projeto de lei para tipificar como crime "qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas", que estimulem uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia...
10 estados descumprem limite de gastos e podem ter que pagar R$ 30 bi
Projeto quer vincular CPF a contas de redes sociais
"Sem anistia!" Para Lula também?
Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás
Os fantasminhas da Embratur
Mais uma frente contra o Janjapalooza
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