PL da quarentena dispensa licitações para emergência do coronavírus
O Palácio do Planalto acaba de divulgar o projeto de lei que trata da quarentena para brasileiros que chegarão da China, epicentro do novo coronavírus...
O Palácio do Planalto acaba de divulgar o projeto de lei que trata da quarentena para brasileiros que chegarão da China, epicentro do novo coronavírus.
O texto que terá tramitação relâmpago no Congresso dispensa, por exemplo, a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência.
A proposta também prevê autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“As medidas somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, diz trecho do PL.
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