projeto de lei
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A proposta de taxar gigantes virtuais para financiar renda mínima
O deputado federal Danilo Forte (PSDB) apresentou hoje na Câmara um projeto de lei com uma sugestão de financiamento para o programa renda mínima do governo federal, aquele que quer transformar o auxílio emergencial em permanente...
Bolsonaro diz que relação com Legislativo é 'complexa'
Renner e Carrefour fazem lobby contra projeto de tabelamento dos juros
MP de crédito extra de R$ 5 bi para obras é inconstitucional, afirma Maia
Para acabar com a maquiagem nos dados da Covid
Senado marca votação de projeto que tenta frear fake news
O Senado marcou para 2 de junho a votação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania) que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet...
Deputado propõe impeachment para presidentes que 'coloquem em risco a saúde' da população
O deputado José Nelto (Podemos) apresentou um projeto que muda a Lei do Impeachment, ampliando o rol dos chamados crimes de responsabilidade...
Se a liminar de Joaquim Barbosa fosse cassada, teríamos dois TRF-6?
Como dissemos, a emenda constitucional de 2013 que criou uma TRF-6 com sede em Curitiba, e outros três tribunais -- inclusive um TRF-7 com sede em Belo Horizonte -- foi suspensa por decisão em caráter liminar de Joaquim Barbosa. Agora, com o projeto de lei do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que propõe um TRF-6 em Minas Gerais, está se tentando criar uma coisa que já foi criada, o que é inconstitucional...
Bolsonaro preocupado com a "ideologia de gênero"
Em meio à maior pandemia em 100 anos, Jair Bolsonaro está preocupado mesmo com a "ideologia de gênero" nas escolas...
Bolsonaro pretende mudar definição de 'serviço essencial' por projeto de lei
Senado aprova aumento do rendimento de taxistas e motoristas de aplicativos
Hollywood "woke" segue em crise
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
X vai cumprir decisões de Moraes?
Arrecadação recorde: Lula vai mais fundo no bolso do contribuinte
PF quer identificar quem está usando o X de forma irregular
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