Projeto de lei quer suspender despejos e desocupações durante a pandemia
Um projeto de lei em tramitação na Câmara pretende suspender os despejos, desocupações e remoções de famílias, em áreas públicas ou privadas, durante a pandemia do novo coronavírus...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara pretende suspender os despejos, desocupações e remoções de famílias, em áreas públicas ou privadas, durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto considera nula a medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em tais ações. Se for aprovada e virar lei, a suspensão valerá para imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar.
A proposta é das deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT) e do deputado André Janones (Avante-MG). O texto está em fase inicial de tramitação na Câmara.
“No atual cenário de pandemia do novo coronavírus é fundamental assegurar o cumprimento das orientações das autoridades médicas nacionais e internacionais, que recomendam o isolamento como política eficaz para controlar o ritmo das contaminações pelo vírus”, dizem os deputados no projeto de lei.
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