projeto de lei
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Projetos contra fake news têm potencial de censura
Há pelo menos 16 projetos de lei contra fake news apresentados na Câmara e no Senado, segundo levantamento do Estadão. A maioria dos projetos pede mudanças no...
Temer sanciona agrado a estados e municípios
Vicente Cândido quer 'impedir um processo de ironização' do STF
Deputado propõe fim da intermediação do etanol
Projeto de trânsito em julgado após condenação na 2ª instância recebe parecer favorável
Distribuidoras de gás natural tentam barrar projeto que pode aumentar concorrência
Distribuidoras estaduais de gás natural, soube O Antagonista, se articulam para tentar romper um certo consenso em torno da aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso que poderá abrir o mercado à concorrência...
Mudança do conceito de trânsito em julgado: a justificativa
No projeto de lei que muda o conceito de trânsito em julgado, para que passe a ser considerado a partir da segunda instância, o senador Cássio Cunha Lima forneceu a seguinte justificativa...
Cunha Lima apresenta projeto de lei que muda o conceito de trânsito em julgado
O tucano Cássio Cunha Lima acaba de apresentar um projeto de lei (147/2018) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que modifica o conceito de trânsito em julgado, que data de 1942, para que ele seja considerado a partir da condenação em segunda instância...
"Boulos finalmente ficou com medo"
Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, usou blogs de esquerda para atacar o projeto de lei protocolado na Câmara, como informamos aqui, para que as invasões pelos ditos movimentos sociais sejam encaradas como terrorismo...
Temer cogita criar ministério por projeto de lei
Projeto pretende tipificar invasões de grupelhos como terrorismo
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