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Brasil
02.07.2022 13:21 1 minuto de leitura

STF barra aumento de gastos do governo com publicidade

O STF derrubou uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral.  O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou nesta sexta (1º) O placar terminou 7 a 4...

02.07.2022 13:21 1 minuto de leitura
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STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf

20.05.2022 16:43 1 minuto de leitura
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STF decidirá se Arthur Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsonaro

07.05.2022 11:16 1 minuto de leitura
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Fux marca sessão virtual para analisar decisão de Nunes Marques

04.06.2022 16:27 2 minutos de leitura
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Mendonça declara suspeição e não julgará ação contra dossiês do governo Bolsonaro

06.05.2022 19:51 1 minuto de leitura
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Brasil

Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares

Cármen Lúcia (foto) votou nesta segunda-feira (2) por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar...

02.05.2022 18:20 1 minuto de leitura
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Brasil

STF julga em 11 de março indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal vai começar a analisar em 11 de março uma ação apresentada por Jair Bolsonaro contra uma lei aprovada pelo Congresso que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença...

Gabriela Coelho
04.03.2022 18:16 2 minutos de leitura
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Brasil

STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna

Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...

Gabriela Coelho
21.02.2022 11:46 2 minutos de leitura
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Brasil

Lewandowski vota contra ato do MEC que proíbe exigência de vacinação em universidades

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (11) contra ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...

Gabriela Coelho
11.02.2022 14:54 2 minutos de leitura
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STF marca para dias 18 a 25 julgamento sobre decreto que permite construção em caverna

Gabriela Coelho
07.02.2022 18:41 2 minutos de leitura
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STF marca para 11 de fevereiro julgamento sobre comprovante de vacina em universidades

Gabriela Coelho
01.02.2022 18:16 1 minuto de leitura
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