PEC
PEC
Proposta de deputado poderia acabar com a farra das emendas
Com o Congresso renovado, o deputado federal reeleito Jerônimo Goergen retomou a busca por assinaturas para iniciar a tramitação de uma PEC que pretende acabar com as emendas parlamentares...
A extinção do TST dorme na gaveta de Rodrigo Maia
Picciani com dificuldade para brecar PEC da prisão na segunda instância
Audiência sobre o fim do foro em Curitiba
Foro é 'pautado para não funcionar', diz Eliana Calmon
Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, foi hoje à Câmara para falar em uma audiência sobre o foro privilegiado, registra o G1...
PEC prevê fim das férias de 60 dias de magistrados e integrantes do MP
Relator do projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) vai apresentar também uma PEC para acabar com as férias de 60 dias a que têm direito os magistrados e os integrantes do Ministério Público e pôr fim à...
Aníbal critica ‘trem da alegria’ aprovado pela Alesp
O ex-senador José Aníbal foi ao Twitter criticar a aprovação da PEC que equipara o teto salarial do funcionalismo público do Estado de...
Alexandre de Moraes arquiva processo sobre parlamentarismo
Alexandre de Moraes arquivou hoje ação que questionava a possibilidade de migrar do sistema presidencialista para o parlamentarismo por meio de uma PEC, registra O Globo...
Na Câmara também há acordão para impedir avanço da prisão na 2ª instância
Parlamentarismo também sai da pauta do Supremo
Janja para Elon Musk: “Fuck you”
Musk reage a Janja: “Eles perderão a próxima eleição”
Contrários a Gilmar Mendes, ministros mantêm Robinho preso
Lula se reúne com Guterres, outro “persona non grata” em Israel
Sinalizadores são disparados na direção da casa de Netanyahu
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos