PEC do Calote
PEC do Calote
Congresso promulga PEC do calote em precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou na semana passada que vai ingressar no Supremo com uma ação contra o texto
Senado volta a pautar PEC do calote e projeto que esvazia Lei da Ficha Limpa
Senado aprova "PEC do calote" em 1º turno
Senado aprova PEC do calote em precatórios e OAB vai acionar STF
Sergio Moro: “A PEC da Recessão”
Congresso promulga PEC dos Precatórios e governo 'ganha' R$ 106 bi no orçamento
O Congresso Nacional (foto) acabou de promulgar a PEC dos Precatórios, proposta que limita os gastos da União com dívidas judiciais e abre espaço no orçamento de R$ 106 bilhões para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos sociais...
Congresso promulga hoje a PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional (foto) promulga hoje, a partir das 14h30, a PEC dos Precatórios, proposta que limita os gastos da União com dívidas judiciais e abre espaço no orçamento de R$ 106 bilhões para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos sociais...
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios; texto vai à promulgação
A Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, a PEC dos Precatórios, proposta que limita os gastos da União com dívidas judiciais e abre espaço no orçamento de R$ 106 bilhões para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos sociais...
Câmara endossa mudanças e aprova texto-base da PEC dos Precatórios
O plenário da Câmara (foto) aprovou há pouco em 1º turno, com 327 votos a favor e 147 contrários, o texto-base da PEC dos Precatórios e endossou a maioria das alterações feitas no texto pelos senadores no início de dezembro...
Centrão desiste de mudanças e PEC dos Precatórios terá apenas uma alteração
PL retira destaque que liberava calote nos precatórios por tempo indeterminado
Defensoria Pública repudia prisão de brasileira na Irlanda
STF amplia alcance da apuração sobre o Master
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA exibido em convenção do PL
Irã ataca base dos EUA na Jordânia
ICE busca estrangeiros com visto expirado em aeroportos nos EUA
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