PEC da prisão em segunda instância : Últimas Notícias e Informações |

16.09.2026

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PEC da prisão em segunda instância

PEC da prisão em segunda instância

Brasil
20.11.2019 16:42 1 minuto de leitura
Brasil

Moro: "O melhor caminho é o que tem apoio político"

Sergio Moro falou hoje sobre os diversos projetos em tramitação no Congresso que tratam da prisão após condenação em segunda instância...

20.11.2019 16:42 1 minuto de leitura
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Brasil

Votação da PEC da 2ª instância na CCJ do Senado deve ficar para a próxima semana

19.11.2019 09:26 1 minuto de leitura
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Brasil

Mapa da prisão em segunda instância: a posição de cada deputado e senador

16.11.2019 15:21 1 minuto de leitura
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Brasil

Maia quer "segurança jurídica" para prisão em segunda instância

20.11.2019 15:20 1 minuto de leitura
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Brasil

Autor da PEC da 2ª instância defende constitucionalidade do projeto

15.11.2019 19:09 1 minuto de leitura
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Brasil

PEC da prisão na 2ª instância na pauta da CCJ do Senado

A pauta da próxima sessão da CCJ do Senado, no dia 20, acaba de ser divulgada...

12.11.2019 17:34 1 minuto de leitura
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Brasil

"Até quando ficaremos dependendo da interpretação do Supremo Tribunal Federal?"

Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocupou a tribuna do Senado para defender a votação o quanto antes da proposta sobre a prisão de condenados em segunda instância...

12.11.2019 17:04 1 minuto de leitura
"Até quando ficaremos dependendo da interpretação do Supremo Tribunal Federal?"
Brasil

Manente: "Falar que a PEC fere cláusula pétrea não cola"

Autor de uma PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, o deputado Alex Manente rebateu a tese de que a mudança no texto constitucional violaria uma cláusula pétrea da Carta...

12.11.2019 16:31 1 minuto de leitura
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Brasil

Tebet diz que Toffoli "deu a senha" para o Congresso sobre 2ª instância

Simone Tebet afirmou hoje que o presidente do STF, Dias Toffoli, "deu a senha, a chave" para o Congresso mudar a legislação sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância...

12.11.2019 11:56 1 minuto de leitura
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AO VIVO -- CCJ da Câmara discute PEC da prisão em 2ª instância

12.11.2019 11:36 1 minuto de leitura
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Brasil

"É por medo político de Lula", diz Gleisi sobre PEC da prisão em 2ª instância

12.11.2019 11:16 1 minuto de leitura
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