orçamento secreto

Brasil

16.12.2022 11:43 1 minuto de leitura

Brasil

Renan é contra as RP-9

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi ao microfone durante a sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), que vota uma regulamentação do "orçamento secreto"...

16.12.2022 11:43 1 minuto de leitura

Renan é contra as RP-9

Brasil

PSB vai orientar contra regulamentação de “orçamento secreto”

Wilson Lima

16.12.2022 10:49 1 minuto de leitura

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Na pauta, o Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União. Além do PRN 3/2022, que estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas, a pauta da sessão inclui vetos e projetos para liberação de créditos. Em pronunciamento, via videoconferência, senador Esperidião Amin (PP-SC). Mesa: relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI); deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); senador Paulo Rocha (PT-PA); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); senador Alexandre Silveira (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira; deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Foto: Pedro França/Agência Senado

PSB vai orientar contra regulamentação de “orçamento secreto”

Brasil

Pacheco antecipa votação de projeto que mantém orçamento secreto

15.12.2022 20:53 1 minuto de leitura

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias. Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Pacheco antecipa votação de projeto que mantém orçamento secreto

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Deputados não reeleitos querem ir contra regulamentação do “orçamento secreto”

Wilson Lima

16.12.2022 11:05 1 minuto de leitura

Deputados não reeleitos querem ir contra regulamentação do “orçamento secreto”

Brasil

Cortes do Papo Antagonista: STF julga orçamento secreto

15.12.2022 20:31 1 minuto de leitura

Cortes do Papo Antagonista: STF julga orçamento secreto

Opinião

Orçamento secreto e o gênio da lâmpada

O Supremo adiou, a pedido de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator (RP-9), conhecidas como orçamento secreto. A decisão foi acertada com o comando do Congresso...

Claudio Dantas

15.12.2022 19:50 2 minutos de leitura

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Brasil

Urgente: a um voto de derrubar orçamento secreto, STF adia conclusão para segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, para a semana que vem, a conclusão do julgamento sobre o orçamento secreto. Com o placar em 5 votos a 4 pela derrubada das emendas de relator, tanto Ricardo Lewandowski quanto Gilmar Mendes sugeriram..

15.12.2022 19:06 1 minuto de leitura

Urgente: a um voto de derrubar orçamento secreto, STF adia conclusão para segunda-feira

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5x4: Cármen Lúcia vota por derrubar orçamento secreto

Cármen Lúcia (foto) votou, nesta quinta-feira (15), pela inconstitucionalidade o orçamento secreto. Com pequenas alterações, a ministra acompanhou o voto da relatora, Rosa Weber...

15.12.2022 18:55 1 minuto de leitura

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Brasil

4x4: Dias Toffoli abre "Terceira Via" em julgamento do orçamento secreto

O ministro Dias Toffoli (foto) votou, nesta quinta-feira, por uma maior regulamentação das emendas de relator no Orçamento. Ele é o oitavo ministro a votar no último julgamento do ano na corte, que debate a constitucionalidade do chamado orçamento secreto...

15.12.2022 18:39 2 minutos de leitura