Nova Lei de Improbidade Administrativa
Nova Lei de Improbidade Administrativa
Moraes suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa
O ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (27)...
Crusoé: a volta dos que não foram
Mendonça vota por aplicar nova Lei de Improbidade Administrativa a casos em aberto
Nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage, decide STF
Para relator no STF, nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage
STF começa a julgar hoje se nova Lei de Improbidade pode beneficiar condenados
O STF (foto) começa a julgar hoje a possibilidade de aplicação retroativa das mudanças feitas no ano passado na Lei de Improbidade Administrativa. O plenário do Supremo...
É improbidade administrativa, viu?!
Apesar do texto flexível aprovado no mês passado, a nova Lei de Improbidade ainda prevê o enquadramento do agente público que "negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado". Ocorre que Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, em manifestação ao Supremo, confessam que praticaram atos sem cuidar de sua devida publicidade, no caso das emendas secretas...
Proteger FHC não é “escondê-lo”
Fachin arquiva inquérito das fake news, aberto há sete anos
Aliados de Lula propõem código de ética e mandato de 12 anos no STF
Decreto sobre escala 6×1 fica na gaveta até volta de Lula
Penduricalhos garantidos? Judiciário e MPF pedem R$ 533 milhões ao governo
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