MPF
MPF
MPF pede veto e diz que PL do marco temporal é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta quinta-feira (19) que o Projeto de Lei nº 2903/2023, que determina as regras do marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas, é inconstitucional. Aprovado com urgência pelo Senado no dia 27 de setembro e anteriormente tramitando na Câmara como PL 490/2007, o projeto tem até sexta-feira...
MPF aciona X e União para combate à transfobia online
Limitar percentual de mulheres na PM e nos Bombeiros é inconstitucional, defende MPF
MPF critica política de segurança do Rio e sugere diretrizes para ação federal
Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas
MPF pede suspensão de plantio de transgênico em terra Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação direcionada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cacique da Terra Indígena (TI) Xapecó, Osmar Barbosa, pedindo que o plano de transição produtiva do território...
Justiça determina a retirada de quadras esportivas em área de preservação na praia de Jurerê Internacional
A Justiça Federal condenou a União e o município de Florianópolis (SC) a desocuparem a área utilizada para construção de quadras esportivas sobre restinga, na praia de Jurerê Internacional. Após o desmonte das quadras e a retirada dos equipamentos, também deverão promover a recuperação ambiental integral...
MPF quer que Banco do Brasil faça "reparação histórica" da escravidão
O MPF quer que o Banco do Brasil faça uma reparação histórica da escravidão. Descobriram que os fundadores do banco, há 200 anos, eram escravistas...
MPF investiga relação do Banco do Brasil com a escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para investigar a possível relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX...
Aliado de Aras derruba decisão colegiada e restabelece desconto bilionário à J&F
MPF cobra conclusão de estrada no Pará para garantir acesso de indígenas ao próprio território
Os três absurdos de Lewandowski ao tentar justificar indiciamento de Van Hattem
Metralhadora giratória, Gleisi Hoffmann ataca instituto de pesquisa
Crusoé: Com Marcio Pochmann, IBGE só dá notícias positivas para Lula
Lira: Governo não tem votos para aprovar 'pacote de Haddad'
"Delirante", diz Deltan sobre Toffoli
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
