O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para investigar a possível relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX.

O MPF enviou uma notificação ao banco, nesta quarta-feira (27), solicitando informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em até 20 dias sobre sua posição em relação a essa questão.

Entre as informações requisitadas, estão a existência de pesquisas financiadas pelo Banco do Brasil para avaliar sua própria história em relação ao tráfico de pessoas negras escravizadas, detalhes sobre traficantes de pessoas escravizadas e sua relação com o banco, informações sobre financiamentos realizados pela instituição relacionados à escravidão e iniciativas específicas de reparação em relação a esse período.

O inquérito foi motivado por um documento apresentado por 15 professores e universitários de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que ressaltaram a importância de investigar e debater a responsabilidade das instituições brasileiras envolvidas na escravização ilegal de pessoas no século XIX. Nesse caso específico, os historiadores concentram sua análise no Banco do Brasil. Uma reunião entre a presidência do banco e os historiadores está marcada para o dia 27 de outubro na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Os historiadores apontam que a escravidão e a modernidade estavam intrinsecamente ligadas à instituição financeira. O primeiro Banco do Brasil, criado em 12 de outubro de 1808, surgiu para lidar com a escassez de crédito e moeda no império português, mas seu papel se limitava ao financiamento público.

De acordo com os historiadores, dados indicam que o banco se beneficiou da arrecadação de impostos sobre embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas escravizadas. Além disso, destacam que o capital utilizado para a formação do banco provinha da economia da época, na qual a escravidão e o comércio negreiro desempenhavam um papel central.

O procurador Julio José Araujo Junior afirmou que o inquérito tem como objetivo identificar como essa relação ocorreu e buscar justiça e reparação. 

“É um inquérito civil público para identificar como se deu essa relação. Isso se insere no campo da memória, verdade e justiça. Então vamos tentar revisitar esse passado, e a partir do momento em que certas questões precisam ser elucidadas, pensar em formas de reparação, como reparações simbólicas, monetárias, para que essa história não fique escondida e anulada, para que a gente possa reavivar essa história e pensar em caminhos de reparação”, disse o procurador.

O Banco do Brasil informou à Agência Senado que sua equipe jurídica analisará o conteúdo do documento e fornecerá as informações necessárias dentro do prazo estabelecido pelo MPF.