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Câmara anula concessão de crédito tributário a empresas que compram combustíveis
Em votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou há pouco o texto-base da medida provisória (MP) que anula até o final do ano a concessão de crédito tributário às empresas que compram combustível para uso próprio...
Senado aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
Câmara aprova alteração da regra do cálculo do frete rodoviário
Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos
Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
MPF vai apurar recomendação de leitura da Bíblia na PRF
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição de cartilhas entre servidores Polícia Rodoviária Federal (PRF), com recomendação de leitura da Bíblia. A distribuição do material por parte do governo Bolsonaro...
Felix Fischer, ministro do STJ, se aposenta
Felix Fischer (foto) se aposentou oficialmente nesta quarta-feira (17) do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, posto que ocupava desde 1996. A sua saída, publicada no Diário Oficial da União, ocorre 13 dias antes de completar 75 anos...
MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei nesta terça-feira (16) que flexibiliza as regras trabalhistas durante decretos de calamidade pública, como foi a pandemia de Covid. O texto, originário da Medida Provisória nº 1109, foi aprovado pelo Congresso no início do mês...
PGR também vai propor reajuste de 18% à categoria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma proposta de reajuste de 18% aos membros do Ministério Público da União igual à aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
MP-TCU aciona tribunal para barrar supersalários de militares
Rio pagou quase R$ 20 mi a 721 pessoas que acumularam cargos secretos
"Sem anistia!" Para Lula também?
Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás
Bill Maher diz que não vai "odiar previamente" Trump
Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão
Os fantasminhas da Embratur
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