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Câmara anula concessão de crédito tributário a empresas que compram combustíveis
Em votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou há pouco o texto-base da medida provisória (MP) que anula até o final do ano a concessão de crédito tributário às empresas que compram combustível para uso próprio...
Senado aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
Câmara aprova alteração da regra do cálculo do frete rodoviário
Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos
Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
MPF vai apurar recomendação de leitura da Bíblia na PRF
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição de cartilhas entre servidores Polícia Rodoviária Federal (PRF), com recomendação de leitura da Bíblia. A distribuição do material por parte do governo Bolsonaro...
Felix Fischer, ministro do STJ, se aposenta
Felix Fischer (foto) se aposentou oficialmente nesta quarta-feira (17) do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, posto que ocupava desde 1996. A sua saída, publicada no Diário Oficial da União, ocorre 13 dias antes de completar 75 anos...
MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei nesta terça-feira (16) que flexibiliza as regras trabalhistas durante decretos de calamidade pública, como foi a pandemia de Covid. O texto, originário da Medida Provisória nº 1109, foi aprovado pelo Congresso no início do mês...
PGR também vai propor reajuste de 18% à categoria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma proposta de reajuste de 18% aos membros do Ministério Público da União igual à aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
MP-TCU aciona tribunal para barrar supersalários de militares
Rio pagou quase R$ 20 mi a 721 pessoas que acumularam cargos secretos
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Cientistas desvendam mistério de 500 anos sobre Cristóvão Colombo
PIS/PASEP: critérios para o recebimento em 2025
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