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21.02.2022 07:30 2 minutos de leitura

Para STJ, é válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público, sem autorização judicial, para que provedores de internet congelassem dados telemáticos de usuários, preservando-os para fins de investigação criminal...

21.02.2022 07:30 2 minutos de leitura
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Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais

16.02.2022 19:24 1 minuto de leitura
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Metrô de SP: empresa responsável por obra envia relatório sobre acidente ao MP

16.02.2022 13:53 1 minuto de leitura
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Moraes derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade administrativa

17.02.2022 20:18 2 minutos de leitura
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MP do Acre investiga líder religioso que teria orientado fiéis a não se vacinarem

15.02.2022 10:49 2 minutos de leitura
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Brasil

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

Em um aceno à bancada da bala, a Câmara aprovou a MP 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área (foto) com remuneração bruta de até R$ 7 mil...

10.02.2022 15:09 1 minuto de leitura
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Brasil

Câmara deve votar hoje MP que regulamenta coberturas de planos de saúde

A Câmara dos Deputados deve votar hoje uma medida provisória que trata de regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos na cobertura oferecida pelos planos de saúde, diz a Crusoé...

10.02.2022 10:39 1 minuto de leitura
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Brasil

MP dá parecer favorável pela soltura de Jerominho

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu parecer favorável para a soltura do ex-vereador Jerominho (foto). Como mostramos, na semana passada, ele foi detido na capital fluminense pelo crime de extorsão...

01.02.2022 12:35 1 minuto de leitura
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Brasil

MP investiga compra de tratores pelo governo de Roraima

O Ministério Público de Roraima está investigando um possível direcionamento de R$ 118 milhões para a compra de equipamentos agrícolas da Secretaria de Agricultura na gestão de Antonio Denarium. O negócio envolveu 200 tratores e 200 arados...

01.02.2022 11:22 1 minuto de leitura
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STJ volta do recesso com casos de repercussão nacional

01.02.2022 06:30 2 minutos de leitura
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Justiça do Rio afasta deputado por participação em organização criminosa

28.01.2022 12:33 2 minutos de leitura
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Time de vôlei com atleta trans enfrenta boicote e desistências de adversários

Alexandre Borges
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