Ministério Público
Ministério Público
MP-SP acompanhará investigações sobre mortes em Paraisópolis
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, designou a promotora Soraia Bicudo Simões, do Tribunal do Júri, para acompanhar as investigações sobre as mortes de nove pessoas pisoteadas durante uma ação da Polícia Militar em um baile funk na favela de Paraisópolis...
Senador propõe redução de férias de magistrados
8 x 2 x 1 - Celso de Mello vota contra repasse de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
A Semana em 5 Pontos: Moro no Senado, 2ª instância e a tese do Supremo
Celso de Mello defende aval da Justiça para compartilhamento de dados
Celso de Mello: "A administração tributária, embora podendo muito, não pode tudo"
Em seu voto, Celso de Mello disse que não afeta a atividade constitucional do Ministério Público, da polícia e da Receita a necessidade de aval da Justiça para receber dados bancários de contribuintes...
Barroso defende envio de informações do Coaf, BC e CVM para o MP
Ao fim de seu voto, Luís Roberto Barroso defendeu a dispensa de autorização judicial para o compartilhamento de dados do Coaf, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com o Ministério Público...
"A regra é a eternização do processo e a impunidade"
Em seu voto, Luís Roberto Barroso disse que o processo que suscita a discussão de hoje, sobre compartilhamento de dados bancários da Receita para o Ministério Público sem aval da Justiça, é o "retrato caricato do que venho repetindo nesse plenário a proposito da criminalidade do colarinho branco"...
Atribuições do Coaf são 'receber, analisar e disseminar', diz Fachin
Após votar a favor da possibilidade de a Receita compartilhar dados bancários com o Ministério Público, Edson Fachin passou a defender a revogação da decisão de Dias Toffoli que suspendeu investigações abertas com base no Coaf sem prévia autorização judicial...
A expectativa do "meio termo" em julgamento do STF
Toffoli diz que MP pode requerer, mas não "encomendar" relatórios ao Coaf
Após reeleição de Lula, Ministério da Justiça censura ‘desenhos bíblicos’ da Record
PL e PT devem se unir para rejeitar reforma eleitoral proposta por Motta
Tarcísio rebate Boulos: “Divergências não justificam distorcer os fatos”
União Brasil e PP pleiteiam pelo menos 3 ministérios no governo Lula 4
Alcolumbre tenta acordo para votar PEC da Segurança sem maioridade penal
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
