MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Lira diz que rito das MPs era "antidemocrático", em confronto com Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP; foto), alfinetou o Senado nesta quarta-feira (15), em mais um episódio do embate sobre o rito das MPs no Congresso Nacional...
Governo apresenta MP com reoneração de combustíveis
AGU defende que Congresso decida sobre o Carf
Bolsa Família: valores serão reajustados apenas a cada dois anos
Novo "Minha Casa, Minha Vida" vai contemplar famílias com renda de até R$ 8 mil
Carf cancela novamente sessões e negociações sobre voto de qualidade continuam
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, novamente, as sessões de julgamento que tem agendadas para fevereiro...
Lula recua sobre IR e deve limitar isenção a 2 salários mínimos
Lula (foto) avalia editar uma Medida Provisória para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos ainda neste ano...
Para evitar derrota, governo articula mudanças em MP do Carf
Temendo uma derrota no Congresso, o presidente Lula (à direita na foto) deu aval para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), articular mudanças na medida provisória publicada pelo governo no mês passado que altera regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais...
Governo revogará MP de Bolsonaro em posse de Ricardo Galvão no CNPq
A cerimônia de posse de Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nesta terça-feira (17), deve contar também com a revogação da MP 1136. que congela recursos para pesquisas científicas no Brasil...
Coaf vai para o Ministério da Fazenda por meio de MP, diz Esther Dweck
Haddad diz que salário mínimo “vai ser pago normalmente”
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
Fachin enfim se impõe
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