MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Governo defende tributação "imediata" de exportação de petróleo cru
O governo federal defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão de aumentar temporariamente a tributação sobre a exportação de petróleo cru. Prevista em uma medida provisória, a decisão é alvo de três ações na Suprema Corte, abertas por...
Boulos será relator de MP do "Minha Casa, Minha Vida"
Governo Lula transforma MP do Carf em projeto de lei
A dificuldade do governo para avançar duas MPs estratégicas
Congresso instala comissões para analisar primeiras MPs de Lula
MP sobre reestruturação da Esplanada testa nova base governista
A medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada (MP 1.1154/23) deve ser o principal teste da base governista entre as quatro MPs que terão comissões mistas instaladas próxima semana...
Governo prevê quatro comissões de MPs para a próxima semana
Alexandre Padilha (foto), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, disse nesta terça-feira (4) que já há acordo para a instalação, na próxima semana, de quatro comissões mistas para análise de medidas provisórias, que seguem travadas por...
Pacheco diz a Lula estar buscando "consenso" sobre MPs
Em nota sobre seu encontro com Lula, divulgada na noite desta terça-feira (28), Rodrigo Pacheco (foto) afirmou estar buscando um "consenso" com Arthur Lira na definição do rito das MPs (medidas provisórias) nas duas Casas do Congresso. ..
Lira diz ter "solicitação expressa" do governo para manter rito atual de MPs
Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, disse que a proposta de manter o rito de medidas provisórias diretamente no plenário da Casa conta com o aval do governo federal...
Para Lira, comissão mista de MPs "não é democrática"
Lira deve explicar ao STF a tramitação de MPs na Câmara
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
Missão pede quebra de sigilo dos inquéritos das fake news e do escândalo do INSS
“Se Moraes é culpado, tem que pagar”, diz Lula
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