A cerimônia de posse de Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nesta terça-feira (17), deve contar também com a revogação da MP 1136, que congela recursos para pesquisas científicas no Brasil.

O texto foi assinado em agosto de 2022 por Jair Bolsonaro e contingenciava os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A manobra -que passaria a liberar 100% do fundo apenas em 2027- foi duramente criticada pela comunidade científica, que dizia que 70 projetos estratégicos estariam em risco com a MP.

A MP ainda está em vigor e ainda não foi analisada pelo Congresso Nacional. Se revogada, ela não precisa passar pelos crivos da Câmara e do Senado.

Galvão, de 75 anos, é professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre 2016 e 2019. Ele acabou demitido por Bolsonaro após o instituto apontar aumento nos números da área desmatada no Brasil.