MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Cidadania: MP que protege agentes públicos durante a pandemia é inconstitucional
Parecer da consultoria do partido Cidadania classifica como "flagrantemente inconstitucional" a Medida Provisória editada hoje por Jair Bolsonaro que cria um escudo legal que exime agentes públicos, incluindo o presidente da República, de qualquer responsabilização durante a pandemia da Covid-19 — leia mais aqui. Diz trecho do parecer obtido por O Antagonista...
Ministro do Turismo agradece 'sensibilidade' de Bolsonaro
Nova MP de Bolsonaro abre caminho para ajuda a empresas aéreas
"Não tem grileiro na quarentena. Eles estavam tacando fogo em tudo"
MP autoriza antecipação de pagamentos em contratações durante a pandemia
Bolsonaro pressiona por votação da "MP da Grilagem" no Congresso
Jair Bolsonaro iniciou uma campanha pública para pressionar o Congresso Nacional a votar a Medida Provisória 910, que regulariza terras rurais -- a chamada "MP da Grilagem" --, informa a Crusoé...
Câmara aprova texto-base de proposta que transforma Embratur em agência
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (27), em votação simbólica, o texto-base da medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma...
Governo facilita acesso a crédito para empresas durante pandemia
O governo publicou nesta segunda-feira (27) uma medida provisória que libera empresas e pessoas físicas de uma série de obrigações para facilitar o acesso a créditos bancários e renegociação de contratos anteriores durante a pandemia do novo coronavírus...
Governo libera mais R$ 500 milhões para Ministério da Cidadania
Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (27) uma medida provisória para liberar mais R$ 500 milhões para o Ministério da Cidadania...
Planalto vai revogar MP do contrato Verde e Amarelo, diz presidência do Senado
Bolsonaro edita MP para operadoras telefônicas repassarem dados de clientes para o IBGE
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
A pedido de Fachin, Mendonça derruba sigilo do caso Master no STF
Caiado é internado em São Paulo
“Se Moraes é culpado, tem que pagar”, diz Lula
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