MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Bolsonaro edita MP que amplia crédito a pequenas empresas
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria um programa emergencial de acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, informa a Crusoé...
Senado aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1.045
Governo libera mais R$ 28,7 bi para pagar coronavoucher
Câmara discute MP que permite redução de jornadas e salários
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma
Dallagnol alerta para risco de corrupção durante a pandemia e critica MP que blinda agentes públicos
Deltan Dallagnol, ao comentar a devolução de mais R$ 55 milhões para a Petrobras e para a Transpetro, disse que recuperar dinheiro desviado é essencial, mas acrescentou que é preciso evitar que os recursos não voltem a ser surrupiados dos cofres públicos...
Ex-CGU critica MP de Bolsonaro: "Pode dar a impressão que se pretende proteger o mau administrador"
Como dissemos, o STF julgará hoje a ação contra a Medida Provisória que blinda judicialmente agentes públicos que atuam na pandemia, o que inclui Jair Bolsonaro. O ex-ministro da CGU Valdir Simão chamou a MP de "inócua"...
Barroso será relator de ação contra MP que livra agentes públicos de punição na pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, será o relator responsável pela análise da ação apresentada ontem pela Rede contra a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que isenta agentes públicos de punição por decisões relativas à pandemia da Covid-19...
Rede aciona STF contra MP que isenta agentes públicos de punição durante pandemia
A Rede entrou com uma ação no STF para suspender a MP editada nesta quinta-feira (14) por Jair Bolsonaro que isenta agentes públicos de responsabilização durante a pandemia do novo coronavírus...
Cidadania vai ao STF contra MP que blinda agente público
Molon: "É a prova de que Bolsonaro quer se eximir das irresponsabilidades que comete todos os dias"
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Convocações aumentam temor de mobilização na Rússia
A pedido de Fachin, Mendonça derruba sigilo do caso Master no STF
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