Medida Provisóra
Medida Provisóra
Lula tem pior número de MPs convertidas em lei em duas décadas
O presidente Lula registrou o menor número de medidas provisórias (MPs) convertidas em lei dos últimos vinte anos. Das 52 MPs editadas pelo governo, apenas oito viraram lei. Enquanto isso...
Haddad comprou encrencas para 2024
Novo apresenta PEC para proibir criação e aumento de tributo por MP
Senado analisa MP de Haddad que reonera folha de pagamento
Congresso acabará com tramitação relâmpago de Medidas Provisórias
R$ 11,3 milhões para combater o coronavírus
Uma medida provisória assinada nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro destina cerca de R$ 11,3 milhões ao Ministério da Defesa para ações de combate ao coronavírus...
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite para saque do FGTS
Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a medida provisória que fixa novas regras para o FGTS...
Senado aprova MP que facilita venda de bens do tráfico
O Senado aprovou hoje uma Medida Provisória que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas...
MP publicada no Diário Oficial confirma ida da articulação política para a Secretaria de Governo
Uma Medida Provisória editada ontem e publicada nesta quarta-feira pelo Diário Oficial da União confirma mudanças nas atribuições da Casa Civil, de Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos...
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