Marco Temporal
Marco Temporal
Por reforma tributária, Congresso votará marco temporal nesta quinta
Apesar das articulações do governo, a expectativa é de derrubada do veto, apoiado pela oposição e principalmente pela bancada do agronegócio...
Discussões sobre marco temporal chegam à Comissão de Ética
Guajajara se apressa a explicar por que Lula não vetou todo o marco temporal
Veto ao marco temporal entra na pauta pela reforma tributária
Bancada do agro articula derrubada de vetos ao marco temporal
Lula veta o marco temporal
Lula (foto) vetou nesta sexta-feira, 20, a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Era o último dia para o presidente decidir se vetaria ou não o projeto aprovado pelo Congresso...
Cinco Minutos: Argentina vai às urnas. E agora, Brasil?
A Argentina se prepara para ir às urnas neste domingo, dia 22. Cinco candidatos estão na disputa a presidente do país. Entre eles Sergio Massa, representante peronista e atual ministro da Fazenda e o deputado Javier Milei. Entenda o que está em jogo no episódio de hoje (20) do Cinco Minutos...
Prazo para sanção ao marco temporal termina amanhã
O prazo para que o presidente Lula sancione ou vete o projeto do Marco Temporal termina amanhã (20). Pelo texto, a demarcação de terras indígenas poderá acontecer apenas mediante comprovação de que a área já era ocupada pela comunidade...
MPF pede veto e diz que PL do marco temporal é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta quinta-feira (19) que o Projeto de Lei nº 2903/2023, que determina as regras do marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas, é inconstitucional. Aprovado com urgência pelo Senado no dia 27 de setembro e anteriormente tramitando na Câmara como PL 490/2007, o projeto tem até sexta-feira...
“Veto ao Marco Temporal pode aumentar insegurança alimentar”, diz deputada
Senador diz que governo está em “beco sem saída” com Marco Temporal
Moraes já envenenou a eleição
Moro aponta “grande absurdo ilegal” no caso de Bolsonaro
Crusoé: A missão (quase impossível) de Eduardo Leite no RS
Os incentivos de Marcelo Aro para o Republicanos abandonar Cleitinho
Com Lulinha no pano de fundo, PF aciona AGU contra Mendonça
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