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STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso...
Bolsonaro repreende apoiadores por fake news sobre "lei que libera o incesto"
Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
Jair Bolsonaro sanciona lei que limita concorrência em setor de ônibus
STF valida lei estadual que multa quem passa trote para números de emergência
Para Podemos, quarentena de Moro não valeria em 2022
A executiva nacional do Podemos, em nota, repudiou a tentativa de driblar as regras eleitorais para impedir candidaturas de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais na próxima eleição, igualando-os a políticos fichas-sujas. Para o partido, mudanças no Código Eleitoral que porventura sejam aprovadas agora não poderão vigorar nas próximas eleições.
'Essa nova Lei de Improbidade administrativa vai ajudar bastante', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comemorou as mudanças na Lei da Improbidade aprovadas na última quarta-feira (16). Em conversa com apoiadores hoje pela manhã, o presidente disse que as alterações vão "ajudar bastante". Segundo ele, não se pode partir do princípio da má fé...
Bolsonaro sanciona lei que eleva penas para maus-tratos a cães e gatos
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar maus-tratos a cães e gatos...
STF derruba lei baseada no Escola Sem Partido
O STF considerou inconstitucional a lei estadual de Alagoas ‘Escola Livre’ -- semelhante ao projeto Escola Sem Partido. Promulgada em 2016, a lei previa punições a professores que...
Rede aciona STF contra vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras
Bolsonaro sanciona lei que impede corte de energia e água aos finais de semana
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Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada
Agora vai, Haddad?
Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”
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