Bolsonaro sanciona lei que impede corte de energia e água aos finais de semana
Jair Bolsonaro sancionou uma lei hoje que proíbe o corte de energia e água de clientes inadimplentes aos finais de semana e feriados nacionais...
Jair Bolsonaro sancionou uma lei hoje que proíbe o corte de energia e água de clientes inadimplentes aos finais de semana e feriados nacionais.
Na prática, as empresas ficam proibidas de realizar o corte de sexta a domingo e na véspera e durante feriados.
Além disso, a lei determina que as empresas fornecedoras dos serviços devem enviar um comunicado aos consumidores antes de realizar o desligamento.
A lei foi aprovada pelo Congresso em maio e publicada hoje no Diário Oficial.
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