Bolsonaro sanciona lei que eleva penas para maus-tratos a cães e gatos
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar maus-tratos a cães e gatos...
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar maus-tratos a cães e gatos.
Segundo a nova lei, aprovada pelo Congresso, as penas agora podem variar de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda de animais. Antes, elas iam de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
Com a mudança, explica O Globo, o crime não será mais considerado de menor potencial ofensivo, e o suspeito não será liberado automaticamente após assinar termos circunstanciados de ocorrências.
Michelle Bolsonaro usou suas redes sociais para pedir ao marido a sanção da lei—o presidente, que vinha hesitando, chegou a anunciar uma consulta na internet sobre o assunto.
