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O que diz a lei sobre transportar crianças sem cadeirinha em carro de aplicativo?
Entenda o que a lei diz sobre transportar crianças sem cadeirinha em carro de aplicativo e quais cuidados evitam riscos durante a viagem
O que diz a lei sobre quem estaciona em frente ao portão sem guia rebaixada?
O que diz a lei sobre motoristas e tutores que permitem que o cão fique com a cabeça para fora da janela?
A regra de ouro para lidar com outro carro parado na frente da sua garagem é manter a calma e se afasta: pode não parecer, mas isso evita 90% dos problemas
O que diz a lei caso o GPS guie você até uma rua na contramão ou retorno proíbido?
O que diz o art. 230 sobre ser pego em blitz com lampada do farol queimada na rodovia
PRF pode autuar veículo com iluminação defeituosa durante fiscalização em rodovias federais
Nova lei permite que trabalhadores que precisam cuidar da família possam ficar até 2 anos afastados sem perder o emprego
Entenda o afastamento para cuidar de familiar elegível: até 2 anos, 12 meses no mesmo cargo e, após isso, retorno em cargo equivalente
A lei que já está em vigor em todo o país e pode levar à prisão quem usa o celular de forma inesperada
governo federal, lei 15397, segurança pública, brasil
O que diz a lei sobre o consumidor ser obrigado a informar o CPF em farmácias?
Saiba quando a farmácia pode exigir CPF, quais direitos a LGPD garante ao consumidor e como agir diante de pedidos sem justificativa clara
Nova lei do IPVA entra em vigor e impacta motoristas em todo o Brasil
Nova lei para quem mora de aluguel já está em vigor em todo o Brasil
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
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