lei do impeachment
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Senado começa a discutir nova lei do impeachment nesta semana
O projeto prevê, por exemplo, um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República
Plínio Valério: anteprojeto da Lei do Impeachment blinda ministros do STF
"Embaraçar eleições" pode virar crime de responsabilidade
Pacheco avança em revisão da Lei do Impeachment
Divulgar fake news contra instituições pode virar crime de responsabilidade
Juristas apresentam proposta para revisão da Lei do Impeachment
Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
AO VIVO - Meio-dia em Brasília: Quem quer mudar a lei do impeachment?
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"Momento para discussão da lei do impeachment é o mais perigoso possível", diz advogado
No Papo Antagonista desta terça-feira, Claudio Dantas conversou com o advogado João Berchmans Serra sobre a revisão da lei do impeachment em ano eleitoral e a possibilidade de parlamentares blindarem presidenciáveis, de acordo com seus interesses...
A revisão da Lei do Impeachment em ano eleitoral
Como registramos mais cedo, Rodrigo Pacheco e Ricardo Lewandowski instalaram no Senado uma comissão que será responsável pela revisão da Lei do Impeachment. Integrado por mais 11 especialistas, o grupo terá seis meses para elaborar o texto que substituirá a legislação em vigor, de 1950. Há, de fato, a necess O fato de que cabe […]
Senado instala comissão para rever Lei do Impeachment; entenda
Lewandowski e Pacheco vão instalar comissão do Senado que atualizará lei do impeachment
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