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30.10.2026

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Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação

Brasil
24.03.2020 20:12 1 minuto de leitura
Brasil

Maia: 'Não devemos todo dia editar uma MP e sair fazendo críticas'

Na entrevista que deu hoje à GloboNews, Rodrigo Maia disse estar dialogando com lideranças da Câmara para definir um "rito sumário" para a tramitação e votação de medidas provisórias...

24.03.2020 20:12 1 minuto de leitura
Maia: 'Não devemos todo dia editar uma MP e sair fazendo críticas'
Brasil

Transparência Internacional diz que suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação 'parece conflitar' com objetivo da MP

24.03.2020 14:15 2 minutos de leitura
Transparência Internacional diz que suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação 'parece conflitar' com objetivo da MP
Brasil

Bolsonaro suspende prazos da Lei de Acesso à Informação

24.03.2020 10:17 1 minuto de leitura
Bolsonaro suspende prazos da Lei de Acesso à Informação
Brasil

"Sugiro a vocês uma autocrítica", diz Wagner Rosário a Transparência Internacional

24.03.2020 15:59 1 minuto de leitura
"Sugiro a vocês uma autocrítica", diz Wagner Rosário a Transparência Internacional
Brasil

Número de atestados de nacionalidade emitidos por Itamaraty não encheria um ônibus

11.03.2020 09:15 2 minutos de leitura
Número de atestados de nacionalidade emitidos por Itamaraty não encheria um ônibus
Brasil

Justiça dá 20 dias para Alcolumbre esclarecer sigilo sobre notas fiscais

A Justiça Federal em Minas deu hoje 20 dias para que Davi Alcolumbre preste esclarecimentos sobre sua decisão de manter em sigilo as notas fiscais de gastos dos parlamentares com a verba de gabinete...

26.04.2019 18:32 1 minuto de leitura
Justiça dá 20 dias para Alcolumbre esclarecer sigilo sobre notas fiscais
Brasil

Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados públicos

Jair Bolsonaro assinou hoje a revogação do decreto que ampliou o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos...

26.02.2019 19:45 1 minuto de leitura
Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados públicos
Brasil

Mourão chama decreto de 'chulé' e diz 'perdeu, playboy'

Hamilton Mourão minimizou o fato de a Câmara ter derrubado o decreto que ampliou a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos...

19.02.2019 20:54 1 minuto de leitura
Mourão chama decreto de 'chulé' e diz 'perdeu, playboy'
Brasil

Bivar alega que se enganou ao votar contra o governo

Por meio de sua assessoria, Luciano Bivar disse que se enganou e votou erradamente contra o governo de Jair Bolsonaro hoje...

19.02.2019 20:33 1 minuto de leitura
Bivar alega que se enganou ao votar contra o governo
Brasil

Presidente do PSL vota contra o governo na Câmara

19.02.2019 19:28 1 minuto de leitura
Presidente do PSL vota contra o governo na Câmara
Brasil

Congresso aprova urgência para rever decreto do governo sobre dados sigilosos

19.02.2019 17:13 1 minuto de leitura
Congresso aprova urgência para rever decreto do governo sobre dados sigilosos
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