Número de atestados de nacionalidade emitidos por Itamaraty não encheria um ônibus

O número de atestados de nacionalidade emitidos nos EUA pelo Itamaraty recentemente é muito baixo se comparado à quantidade de brasileiros deportados que pousaram no aeroporto de Confins. Isso significa que a maior parte dos deportados viajou com passaporte.

Nesta segunda (9), pousou em Confins o oitavo voo desde outubro de 2019 com brasileiros deportados. Os voos somam mais de 700 pessoas.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, O Antagonista obteve os números de atestados de nacionalidade emitidos recentemente pelo Itamaraty a brasileiros residentes nos Estados Unidos. Foram 36 atestados em 2018, sete em 2019 e três em janeiro de 2020: 46 ao todo. Somados, eles corresponderiam a 6,5% do número de deportados recentemente.

No mês passado, em entrevista a O Antagonista, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) acusou o Itamaraty, sem mostrar provas, de ajudar o governo dos Estados Unidos a deportar brasileiros.

Calero afirmou ter informações de que o Itamaraty estaria conferindo atestados de nacionalidade à revelia dos brasileiros, o que permite ao governo americano expulsá-los.

O número de atestados, porém, é baixo em relação ao volume de deportados.

Questionado por O Antagonista, Calero respondeu que “sendo um só caso, já é uma violência inaceitável. Não importa o volume, mas a existência e a legitimação da prática”.

No mês passado, o Itamaraty informou que o atestado é fornecido ao brasileiro quando há contra ele ordem judicial final de deportação. Para o ministério, a emissão é obrigação do Estado, para garantir que brasileiros deportados tenham documentação migratória regular. O Brasil não pode proibir um brasileiro de entrar no próprio país.

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