Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação
Bolsonaro suspende prazos da Lei de Acesso à Informação
Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (23) uma medida provisória para suspender os prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação...
Justiça dá 20 dias para Alcolumbre esclarecer sigilo sobre notas fiscais
Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados públicos
Número de atestados de nacionalidade emitidos por Itamaraty não encheria um ônibus
Mourão chama decreto de 'chulé' e diz 'perdeu, playboy'
Bivar alega que se enganou ao votar contra o governo
Por meio de sua assessoria, Luciano Bivar disse que se enganou e votou erradamente contra o governo de Jair Bolsonaro hoje...
Presidente do PSL vota contra o governo na Câmara
Luciano Bivar, deputado federal e presidente do PSL, votou contra o governo na primeira derrota infligida ao Planalto pela Câmara...
Congresso aprova urgência para rever decreto do governo sobre dados sigilosos
Por 367 votos a 57, a Câmara aprovou urgência para votar projeto suspendendo o decreto do governo Jair Bolsonaro que ampliou sigilo de dados...
O ato ultrassecreto do General Heleno
O general Augusto Heleno delegou ao diretor-geral da Abin competência para classificar informações no grau ultrassecreto, diz o Estadão...
Moro não foi consultado
CGU alega que mudança em Lei de Acesso visa reduzir burocracia
EUA condenam cerco de Maduro à embaixada da Argentina
Bill Maher diz que não vai "odiar previamente" Trump
"Sem anistia!" Para Lula também?
Pagamento extra do INSS (25/11): Entenda as regras e o calendário
Feriados nacionais 2025: Nove dias úteis de descanso confirmados
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