legítima defesa
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Brasil
25.03.2026 18:31
3 minutos de leitura
Mãe que matou abusador da filha é absolvida pelo júri
Júri de BH reconhece legítima defesa de terceiro em caso que opôs proteção materna a acusação de homicídio qualificado
25.03.2026 18:31
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Brasil
Delegada atira em suspeito de abuso sexual na porta da delegacia em Goiás
30.09.2024 21:19
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Brasil
Senado aprova projeto que acaba com a "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio
06.07.2022 15:07
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Comissão vota criação de hipótese de legítima defesa a agentes de segurança
23.06.2025 13:02
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Comissão vota criação de hipótese de legítima defesa a agentes de segurança
Brasil
Grupo de trabalho derruba proposta de Moro sobre legítima defesa
08.10.2019 17:12
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Brasil
Relatório do pacote anticrime inclui regra contra feminicídio
O relatório da Câmara do pacote anticrime acrescenta ao texto de Sergio Moro um dispositivo contra o feminicídio...
13.06.2019 17:42
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Brasil
A legítima defesa de Sergio Moro
Sergio Moro explicou mais uma vez o conceito de legítima defesa, incluído em seu pacote anticrime...
20.05.2019 09:44
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Brasil
Bolsonaro: "O proprietário pode se defender atirando"
Também live de ontem à noite, Jair Bolsonaro defendeu que, por meio de projeto aprovado pelo Congresso, seja estendido o direito de legítima de defesa...
19.04.2019 12:25
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Brasil
“Não há licença para matar”
Em artigo para a Folha, Sergio Moro detalhou o projeto anticrime. Entre os pontos destacados pelo ministro estão as medidas que ampliam o...
17.03.2019 06:55
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Brasil
Deputado colhe assinaturas para inserir direito a porte de armas na Constituição
18.02.2019 12:23
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Brasil
Presidente da OAB vê 'retrocesso' em proposta de Bolsonaro
18.10.2018 14:39
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