legislação
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Brasil
01.05.2026 07:43
4 minutos de leitura
O documento que dá poder a outra pessoa para agir por você e exige atenção antes de assinar
Documento autoriza outra pessoa a agir em seu nome
01.05.2026 07:43
4 minutos de leitura
Brasil
Venda casada disfarçada cresce em ofertas do dia a dia e exige atenção antes de pagar
25.04.2026 07:43
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Brasil
Mudança na lei do silêncio pode afetar festas e reuniões em casa
23.04.2026 08:03
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O que a lei determina quando as raízes da árvore do vizinho invadem o seu terreno
28.04.2026 22:13
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Justiça reconhece animais como seres sencientes e inclui bem-estar em decisões legais
19.04.2026 12:13
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Leis municipais sobre silêncio são realmente eficazes? Entenda o que funciona e o que ainda falha
O problema não é só a regra, mas a capacidade de aplicá-la
18.04.2026 09:23
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Frutas que caem no seu quintal são de quem? A lei explica
A regra parece curiosa, mas está no Código Civil
17.04.2026 11:23
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Advogados fazem alerta: não planejar a própria incapacidade pode gerar conflitos
Saúde, patrimônio e família entram em risco quando ninguém define caminhos
17.04.2026 08:03
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Brasil
O que a legislação atual diz sobre a segurança no trânsito para pedestres em 2026
A lei reforça que a rua não deve ser hostil para quem anda a pé
17.04.2026 06:43
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Planejamento sucessório em vida com holding familiar pode simplificar a sucessão, mas não serve para todo mundo
16.04.2026 09:33
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Muita gente acha que barulho só dá problema depois das 22h, mas a lei pode punir bem antes disso
16.04.2026 08:03
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Janja volta ao palco e canta em ato de Lula no Rio
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