legislação
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Brasil
21.05.2026 11:23
4 minutos de leitura
Lei dispensa reconhecimento de firma em órgãos públicos e poucos brasileiros sabem quando podem usar essa regra
Nem toda exigência antiga continua válida no atendimento público
21.05.2026 11:23
4 minutos de leitura
Brasil
Lei do acostamento está em vigor e valendo em todo o território brasileiro
17.05.2026 08:28
4 minutos de leitura
Brasil
A nova regra que exige CPF ou reconhecimento facial para acessar redes sociais no Brasil
13.05.2026 06:43
4 minutos de leitura
O que diz a legislação a respeito de motoristas que estacionam em frente à sua própria residência?
17.05.2026 20:43
5 minutos de leitura
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Brasil
Conselho Nacional de Trânsito emite aviso a motoristas e muita gente pode ser afetada
11.05.2026 13:53
5 minutos de leitura
Brasil
Morar junto não é sempre união estável: o detalhe que pode mudar direitos, bens e herança
Dividir o mesmo teto não basta para configurar união estável
11.05.2026 09:23
4 minutos de leitura
Mundo
Uma nova lei está obrigando motoristas acima de 65 anos a renovar a CNH com exames presenciais
A verdade sobre as supostas mudanças na validade da habilitação para motoristas veteranos que geraram alerta em 2026.
10.05.2026 13:48
5 minutos de leitura
Brasil
Lei do silêncio vai mudar e deixará de ser às 22h a partir de junho
O impacto da suspensão temporária do descanso noturno alemão durante os jogos da Copa de 2026.
10.05.2026 13:28
5 minutos de leitura
Brasil
O documento que dá poder a outra pessoa para agir por você e exige atenção antes de assinar
Documento autoriza outra pessoa a agir em seu nome
01.05.2026 07:43
4 minutos de leitura
Brasil
O que a lei determina quando as raízes da árvore do vizinho invadem o seu terreno
28.04.2026 22:13
4 minutos de leitura
Brasil
Venda casada disfarçada cresce em ofertas do dia a dia e exige atenção antes de pagar
25.04.2026 07:43
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PF rejeita proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
O novo marqueteiro de Flávio Bolsonaro
Flávio despenca no Polymarket e Renan Santos fica a 10 pontos do senador
Deolane Bezerra é presa por ligação com o PCC
Big techs na mira: Lula muda regras para redes sociais
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