legislação
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Economia
11.08.2026 22:03
4 minutos de leitura
A armadilha do poço artesiano: morador fura buraco no quintal por conta própria, recebe notificação do Ministério Público e tem que pagar por danos ambientais
A perfuração irregular de captações subterrâneas gera passivos ambientais graves e expõe proprietários a sanções judiciais severas.
11.08.2026 22:03
4 minutos de leitura
Economia
Pessoas acima de 60 anos podem garantir isenções e gratuidades previstas na legislação brasileira
02.07.2026 23:43
6 minutos de leitura
Economia
Multa pesada de R$ 2.994,02 reais se o seu cão não passear: a nova lei urbana que pune donos de animais com rigor extremo
10.06.2026 17:58
4 minutos de leitura
Lei em vigor permite que trabalhadores solicitem afastamento de até 2 anos para cuidar de companheiro
04.07.2026 13:43
7 minutos de leitura
Lei em vigor permite que trabalhadores solicitem afastamento de até 2 anos para cuidar de companheiro
Economia
Proprietários podem ser penalizados se árvores e cercas vivas ultrapassarem o limite permitido
10.06.2026 16:48
4 minutos de leitura
Economia
A nova lei que afeta todos os motoristas: avanço de sinal pode gerar multa de até R$ 600 mil
O sistema europeu cobra infrações viárias com base na renda do motorista, contrastando com o modelo de valores fixos adotado no território nacional.
09.06.2026 14:53
4 minutos de leitura
Mundo
Lei do silêncio vai mudar e deixará de ser às 22h a partir do dia 11 de junho
A suspensão temporária das restrições noturnas permite acompanhar o torneio esportivo, enquanto a fiscalização brasileira mantém as suas regras municipais.
09.06.2026 11:43
4 minutos de leitura
Mundo
Mudança nas praias acende alerta para quem aluga guarda-sóis e cadeiras
Uma análise atualizada sobre os direitos de uso do espaço costeiro europeu e a dinâmica normativa implementada nas praias brasileiras.
07.06.2026 15:43
4 minutos de leitura
Mundo
Mudanças na carteira de habilitação em 2026 afeta os motoristas nascidos entre 1956 e 1961
Uma análise comparativa das regras de trânsito europeias e sul-americanas para motoristas veteranos e seus impactos na segurança.
07.06.2026 09:23
4 minutos de leitura
Mundo
Multas de até R$ 1.628 para quem tem mais de dois animais de estimação se descumprir nova norma
07.06.2026 07:23
4 minutos de leitura
Mundo
França se junta à Alemanha e à Espanha e coloca a inteligência artificial sob regras que podem mudar o futuro das empresas
07.06.2026 02:23
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PF não aponta “conclusão de negócio” do Careca do INSS com governo, diz PGR
Ciro lidera disputa pelo governo do Ceará com 43%, aponta Ipsos-Ipec
Crusoé: Lula já deveria ser investigado?
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Flávio diz que Nikolas tem perfil para ser presidente da República
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