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02.08.2026

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juiz de garantias

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Brasil
20.05.2024 11:33 2 minutos de leitura
Brasil

Um juiz de garantias para o STF?

O projeto da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), prevê o fim da exceção criada para tribunais superiores

20.05.2024 11:33 2 minutos de leitura
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Brasil

STF forma maioria por prazo de um ano para instalar juiz de garantias

23.08.2023 16:50 1 minuto de leitura
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Brasil

STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias

17.08.2023 18:24 1 minuto de leitura
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TJ do Rio institui grupo de trabalho para implantar juiz de garantias

08.11.2023 16:06 1 minuto de leitura
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Meio-dia em Brasília

Juiz de garantias vai causar polêmica, afirma constitucionalista

Vitória Nunes
16.08.2023 19:48 2 minutos de leitura
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Brasil

STF retoma julgamento sobre criação do juiz das garantias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento das quatro ações que questionam as regras que criam a figura do juiz das garantias, que integram o chamado Pacote Anticrime...

16.08.2023 15:06 1 minuto de leitura
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Brasil

Fux vota por adoção facultativa do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux (foto), do STF, votou nesta quarta-feira (28) pela facultatividade da adoção do juiz de garantias. A implementação ficaria...

28.06.2023 19:07 1 minuto de leitura
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Brasil

Fux: custo do juiz de garantias será de R$ 40 milhões por ano, apenas em São Paulo

Durante o julgamento sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu o juiz de garantias, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o caso, classificou como “falácia” o argumento de que o novo instituto não trará custos ao Poder Judiciário...

28.06.2023 15:19 2 minutos de leitura
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Gilmar Mendes volta a defender juiz de garantias

O ministro Gilmar Mendes (foto) defendeu a criação do chamado “juiz de garantias” e disse que o modelo é a chance de acabar com o...

24.06.2023 20:21 1 minuto de leitura
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Vídeo: Gilmar e Fux batem boca em julgamento do juiz de garantias

22.06.2023 17:24 2 minutos de leitura
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5 Minutos

5 minutos: Os embates entre Moro e Zanin

21.06.2023 07:21 1 minuto de leitura
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